domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Tardioli Lúcio de Lima
Migalheiro desde outubro/2008.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Franquias e responsabilidade trabalhista
A Lei das Franquias, Lei n.º 8.955/94, é clara, em seu artigo 2º. O franqueador cede ao franqueado, mediante remuneração direta ou indireta, licença de uso de marca, transferência de know how e serviços de apoio à atividade, desenvolvidos por ele, “sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício”. Apesar disso, surgem muitas dúvidas decorrentes do posicionamento dos Tribunais. É preciso observar, no entanto, que esses posicionamentos variam de acordo com o caráter da relação entre franqueadora e franqueada.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.819
... Jurídicos", em dois volumes, coordenado por Sidnei Amendoeira Jr., Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado, acaba de ser lançado pela Editora Foco. A obra conta com dois capítulos assinados pelo advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados. (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou o "Informativo BMA | Mercados Financeiro e de Capitais" sobre "Governo divulga regulamentação para emissão de debêntures de infraestrutura". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 14h, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de março de 2024
Livro “Franchising - Aspectos Jurídicos” é lançado em dois volumes
... Jurídicos", em dois volumes, coordenado por Sidnei Amendoeira Jr, Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado, acaba de ser lançado pela Editora Foco.
A obra seminal inclui contribuições significativas do advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.
Os dois capítulos assinados pelo advogado são destinados a empreendedores, advogados, franqueadores, franqueados e acadêmicos do Direito. São eles:
Volume 1, Segunda Edição: Dedicado ao Contrato de Locação no Franchising, o capítulo 34 aborda os temas: 1. Legislação2. Luvas3....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.016
... obra "Franchising", coordenada por Sidnei Amendoeira Júnior, Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado. (Clique aqui)
Adquira já o e-book "Competência Material da Justiça do Trabalho Decidida pelos Tribunais Superiores", de autoria de Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Lucas Rodrigues Alves, lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi eleito Coordenador Acadêmico do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique...