segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Filipe Martiena Teixeira

Migalheiro desde janeiro/2017.

Migalhas de peso

Publicadas as portarias da RF e Procuradoria Geral Da Fazenda Nacional que regulamentam os atos de adesão e procedimentos previstos na MP 766/17 - PRT

Segundo a portaria, para cada débito previsto, deverá ser formalizado requerimento distinto. Leia

Filipe Martiena Teixeira

17/2/2017
Migalhas de peso

Programa de regularização tributária – PRT – Refis da crise. MP 766/17

Diferentemente de outros parcelamentos, este REFIS não concederá a remissão de multa e juros. Leia

Filipe Martiena Teixeira

16/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.055

...advogado". (Clique aqui) Regularização tributária O advogado Filipe Martiena Teixeira, da banca Martiena & Pim Sociedade de Advogados, faz uma análise das portarias editadas pela RF e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que estabelecem diretrizes do programa de regularização tributária. (Clique aqui) Evento - Planejamento Tributário Em tempos de crise, o planejamento fiscal, como forma de minimizar os custos, é essencial dentro das empresas, cabendo aos operadores do Direito a condução deste planejamento. Atualize-se sobre as novidades do tema, participando do evento... Leia

17/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.031

...condições para a quitação. Quem aborda o assunto é o advogado Filipe Martiena Teixeira, da banca Martiena & Pim Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Súmulas - Planos de saúde O advogado André Pifano Soares Ferreira, do escritório Marcelo Tostes Advogados, disserta sobre a orientação do artigo 926 do CPC, o qual trata de uniformização de jurisprudência, e questiona sobre a legalidade das súmulas editadas pelos TJs no âmbito dos planos de saúde. (Clique aqui) DPVAT O advogado Leonardo d'Almeida Girão, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, sustenta a... Leia

16/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.027

...focadas nas necessidades de seus clientes. Comandada pelos sócios Filipe Martiena Teixeira e Angelica Pim Augusto, a banca é atuante em diversas áreas que compreendem a ciência do Direito e com habilidades multidisciplinares, oferecendo atendimento e acompanhamento essencial no desenvolvimento das tarefas judiciais e extrajudiciais. Com sede na capital paulista, e possuindo profissionais e parceiros qualificados, o escritório tem a preocupação constante em buscar a melhor e mais rápida solução, tendo como objetivo principal alcançar a excelência e transparência no atendimento.... Leia

10/1/2017

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