sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Flavia Ferraciolli Manso

Migalheira desde fevereiro/2019.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Senado aprova Marco Legal dos jogos eletrônicos: PL vai para sanção presidencial

O PL 2.796/21, que estabelece o Marco Legal para a indústria de jogos eletrônicos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda sanção presidencial. O projeto regulamenta aspectos como fabricação, importação e desenvolvimento de jogos, além de promover o ambiente de negócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

A nova lei estadual de incentivo à cultura e ao esporte do Rio de Janeiro

A nova norma traz, ainda, algumas outras alterações, como a redução de 4% para 3% da alíquota de ICMS que poderá ser utilizado pelos patrocinadores, bem como a ampliação dos percentuais do orçamento do ICMS de 0,25%, para as duas áreas, para 1,5% para a cultura e 0,375% para o esporte.