quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Flávio Fernandes Faro Pessino
Migalheiro desde fevereiro/2017.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de julho de 2017
MP 774/17: uma análise sobre as alterações nas regras da contribuição previdenciária sobre a receita bruta antes do final do exercício fiscal de 2017
Quando a juridicidade do Direito Tributário é desvirtuada, ela veste-se de andrajos jurídicos e como a Cinderela, num halo de mistério e superstição - foge ao Palácio da Justiça, quando a despesa ultrapassa a Receita.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre disponibilização de conteúdos de multimídia por meio da internet: LC 157/16 X súmula vinculante 31 do STF
Conforme enunciado da súmula vinculante 31 do STF, é inconstitucional a incidência do ISS sobre operação de locação de bens móveis.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.153
...previdenciária sobre a receita bruta. Sobre as novas regras, Flávio Fernandes Faro Pessino, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, faz uma detalhada análise. Confira. (Clique aqui)
PER/DCOMP
Quem tem medo de PER/DCOMP? A pergunta é respondida pela advogada Nahyana Viott, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, que esclarece as dúvidas sobre a correta utilização do programa de Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação. (Clique aqui)
Amor à causa
"É isso que diferencia o trabalho do advogado:...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.053
...somente, a tecnologia envolvida", com essa consideração o advogado Flávio Fernandes Faro Pessino, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, disserta sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ISS sobre os serviços de streaming no Brasil. (Clique aqui)
Arbitragem e Direito Marítimo
No segundo artigo da série "Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário", o advogado João Paulo Hecker da Silva, da banca Lucon Advogados, trata da previsão do uso da arbitragem no setor portuário e a "disseminação desse pertinente instrumento na busca pela...