segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Flávio Filizzola D'Urso

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Migalheiro desde setembro/2016.

Mestrando em Direito Penal na USP. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e ex-conselheiro da OAB/SP. Advogado Criminalista. no escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.

Migalhas de peso Crescem as invasões a contas do Mercado Livre
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Crescem as invasões a contas do Mercado Livre

Há registros de casos nos quais o criminoso contraiu empréstimos pelo perfil invadido do vendedor, aumentando, ainda mais, as consequências danosas desta invasão.
Migalhas de peso Presos cobaias ou cobaias presas?
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Presos cobaias ou cobaias presas?

A infeliz manifestação da Xuxa!
Migalhas de peso A vacina mais eficaz contra golpes virtuais é a informação
terça-feira, 16 de março de 2021

A vacina mais eficaz contra golpes virtuais é a informação

Estes golpes, por óbvio, buscam uma vantagem financeira para o golpista, que se utiliza, na maioria das vezes, de recursos tecnologicamente “simples” para atingir o seu objetivo.
Migalhas de peso O absurdo poder das redes sociais em razão da coleta de dados
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

O absurdo poder das redes sociais em razão da coleta de dados

Isto certamente decorrerá de leis de proteção de dados e de regramentos claros que disciplinem as autorizações de captação de dados. Novos tempos estão por vir.
Migalhas de peso As verdades sobre o Bitcoin
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

As verdades sobre o Bitcoin

O Bitcoin é uma invenção disruptiva, pois rompe com o que tem de mais tradicional no mercado.
Migalhas de peso Proibição da prisão em período eleitoral
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Proibição da prisão em período eleitoral

Todo este regramento de proibição de prisão nos dias que antecedem e sucedem a dia da votação é necessário e válido.
Migalhas de peso Antes mesmo de funcionar, PIX já é utilizado para aplicar golpes
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Antes mesmo de funcionar, PIX já é utilizado para aplicar golpes

O PIX é uma verdadeira revolução, que deverá substituir as formas conhecidas e tradicionais de pagamento e transferências (DOC, TED, boleto, etc.)
Migalhas de peso Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?
quinta-feira, 2 de julho de 2020

Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?

Com o afastamento das pessoas, principalmente dos casais, ocorreu o aumento das vídeochamadas e do compartilhamento de imagens entre namorados, paqueras ou os chamados contatinhos.
Migalhas de peso Chega de Golpes!
sexta-feira, 27 de março de 2020

Chega de Golpes!

Ao que parece, nestes últimos anos, as tentativas de golpes tem aumentado, especialmente em razão das facilidades que a internet tem trazido para o cometimento destes crimes.
Migalhas de peso Quanto vale uma delação?
quarta-feira, 19 de junho de 2019

Quanto vale uma delação?

Embora seja uma realidade, a questão ainda suscita muitas dúvidas entre os juristas, especialmente pelo fato da utilização do instituto da delação premiada ser tão recente em nosso ordenamento jurídico.
Migalhas de peso Reconhecimento facial: o futuro chegou
terça-feira, 9 de abril de 2019

Reconhecimento facial: o futuro chegou

A vantagem da utilização deste tipo de sistema é a velocidade e a quantidade de análises que consegue efetuar, para a busca de criminosos.
Migalhas de peso Crimes que o Direito Penal não pune (princípio da insignificância)
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Crimes que o Direito Penal não pune (princípio da insignificância)

A contribuição de Roxin para o Direito Penal, quanto ao princípio da insignificância, é inquestionável, devendo os julgadores, sempre que possível, aplicá-lo, de modo a reservar o Direito Penal apenas para as questões mais relevantes da vida em sociedade.
Migalhas de peso Gol contra do legislador no jogo contra o crime
segunda-feira, 4 de junho de 2018

Gol contra do legislador no jogo contra o crime

Fica demonstrada a necessidade de cuidado pelo legislador ao redigir leis, especialmente porque as consequências da supressão de uma simples palavra ou a colocação de uma vírgula, pode mudar todo o alcance da norma.
Migalhas de peso Motorista não pode ser multado por se recusar a fazer o bafômetro
quarta-feira, 16 de maio de 2018

Motorista não pode ser multado por se recusar a fazer o bafômetro

O Estado deve agir preventivamente para diminuir tantas mortes no trânsito, conscientizando a população, para que jamais beba e dirija; caso isso não resolva, que se puna o infrator, todavia sempre dentro da lei, pois não é permitido ao Estado, por seus agentes, cometer ilegalidades para obrigar o cidadão a cumprir a lei.
Migalhas de peso Prisão no Brasil - O fim do mito da impunidade
quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Prisão no Brasil - O fim do mito da impunidade

Importante esclarecer que a prisão antes de uma sentença condenatória definitiva é admitida apenas como exceção, pois a liberdade é a regra no Brasil.
Migalhas de peso Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet
terça-feira, 23 de maio de 2017

Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet

Para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude, fica o alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados, a fim de minimizar os efeitos desta verdadeira guerra virtual.
Migalhas de peso O futuro do Direito e o Direito do futuro
segunda-feira, 13 de março de 2017

O futuro do Direito e o Direito do futuro

O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
Migalhas de peso Justiça para quem tem paciência
quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Justiça para quem tem paciência

O ingrato apelido de elefante branco traduzindo a morosidade reinante, surge pelo tempo que o cidadão espera por um resultado em seu processo.
Migalhas de peso Bebida e direção: não!
segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Bebida e direção: não!

Este alerta é ainda mais pertinente diante do número de pessoas multadas pelo CPTran, na cidade de SP, por dirigir sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2016.
Migalhas de peso Pena de morte ou morte sem pena?
quarta-feira, 24 de junho de 2015

Pena de morte ou morte sem pena?

A aplicação da pena de morte ao traficante de drogas é um dos temas polêmicos, que causam grande divergência.
Migalhas de peso Feminicídio: A luta continua
terça-feira, 17 de março de 2015

Feminicídio: A luta continua

A nova lei 13.104/15 prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e altera o art. 1º da lei dos crimes hediondos, para incluí-lo naquele rol.
Migalhas de peso Reflexões sobre a redução da maioridade penal
sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Reflexões sobre a redução da maioridade penal

O jovem entre 16 e 18 anos ainda está em formação, devendo assim ser tratado, seja quanto aos seus direitos, seja quanto as suas obrigações.
Migalhas de peso Aspectos curiosos da evolução da Internet e as leis
terça-feira, 12 de agosto de 2014

Aspectos curiosos da evolução da Internet e as leis

A vida de todos está se tornando, a cada dia, mais virtual e menos real, restando necessária maior atenção por parte de nossos legisladores.
Migalhas de peso O legado legal da Copa no Brasil
sexta-feira, 13 de junho de 2014

O legado legal da Copa no Brasil

Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro “gol contra” dos nossos legisladores.
Migalhas de peso A questão dos refugiados e do visto humanitário
quinta-feira, 5 de junho de 2014

A questão dos refugiados e do visto humanitário

Se faz necessária uma grande discussão sobre o tema, a fim de que medidas sejam tomadas para resguardar os direitos mínimos desses indivíduos.
Migalhas de peso Violência e o sistema prisional
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Violência e o sistema prisional

É necessário que a sociedade compreenda que a prisão não é a única solução para punir o infrator.