quarta-feira, 12 de junho de 2024

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Gabriel Dantas de Souza

Migalheiro desde abril/2022.

Graduando em Direito, pesquisador das áreas de Direito Corporativo, Imobiliário e Cível.

Migalhas de Peso Superação do tema 866, STJ e a responsabilidade no pagamento das cotas condominiais
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Superação do tema 866, STJ e a responsabilidade no pagamento das cotas condominiais

Legitimidade passiva concorrente do promitente comprador e vendedor no pagamento das cotas condominiais, em razão da existência de superação do tema 866, decidido pelo Superior Tribunal de Justiça.