sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Junqueira Sales
Migalheiro desde setembro/2019.Sócio advogado na área de Direito do Trabalho no Vargas Simões Advogados. Especialista em Direito Material, em Processual do Trabalho e em Direito Societário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores
O Governo Federal, considerando o estado de calamidade sanitária que vivenciamos, entendeu por prorrogar o início da vigência da lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) para o dia 3 de maio de 2021, tendo sido editada a medida provisória 959/20 para este fim.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
A lei 13.874/19 (estatuto da liberdade econômica) e as significativas mudanças na consolidação das leis trabalhistas
As alterações, segundo o governo - que propôs a medida provisória -, visam o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.907
... - Dados sensíveis dos trabalhadores Em artigo, os advogados Gabriel Junqueira Sales e Rafael Avellar Centoducatte e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) explicitam todos os riscos envolvidos com os dados sensíveis de trabalhadores, trazendo medidas preventivas às empresas para que estejam em conformidade com a nova legislação, inclusive com a adoção de boas práticas no tratamento desses dados. (Clique aqui) Sociedades anônimas Os advogados Gabriela Wallau e André Fernandes Estevez, da banca Estevez Advogados, tratam dos desafios nas deliberações de sociedades anônimas. (Clique...