sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Gabriel Loureiro Alves

Migalheiro desde novembro/2025.

Associado sênior do BRZ Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET /RJ.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de novembro de 2025

O IPTU e o risco de insegurança jurídica

VIPMurillo de Aragão, Bruno Burini e Gabriel Loureiro Alves
Imunidade de imposto segue em disputa, com municípios mantendo cobranças e ampliando a insegurança jurídica enquanto o STF revisa o alcance da proteção a serviços públicos.