quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Rubich
Migalheiro desde junho/2025.Acadêmico de Direito no UNICURITIBA. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do LAB/24 - IBCCRIM e da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
A nulidade como repercussão da ilicitude da prova penal
Bernardo Luiz MigdalskiO imperativo de tutela, a declaração de nulidade e a inadmissibilidade da prova ilícita no julgamento do AgRg na Rcl 47.632/DF pela 3ª seção do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Resposta à acusação, paridade de armas e o direito à última palavra
O impulsionamento processual como vetor de prestação jurisdicional em favor da isonomia entre partes naturalmente assimétricas.