quinta-feira, 25 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Bellentani de Oliveira
Migalheira desde março/2015.Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru/SP.
Migalhas de Peso 
domingo, 17 de setembro de 2017
Cuidados paliativos: uma nova realidade terminal
Eudes Quintino de Oliveira JúniorCuidados paliativos descartam qualquer apressamento da morte, mas sim provocam o surgimento de um cuidar cauteloso para conferir ao paciente a continuidade da sua dignidade.
Migalhas de Peso 
domingo, 30 de outubro de 2016
Liberdade de expressão
A liberdade de expressão, garantia inerente à democracia, consagra de forma inequívoca o direito do cidadão expressar seu pensamento, assim como da imprensa cumprir com sua missão de informar, ambos com suas respectivas responsabilidades.
Migalhas de Peso 
domingo, 23 de agosto de 2015
Ainda a maioridade penal
Nova lei é agora proposta e retira o adolescente do casulo protetivo do ECA e o introduz na aridez do Código Penal.
Migalhas de Peso 
domingo, 29 de março de 2015
Adoção por casal homoafetivo
Preenchidas as condições para a adoção, não se discute mais a respeito de qualquer impedimento em decorrência da escolha sexual dos pretendentes.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
MIGALHAS nº 3.979
...aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e para a advogada Gabriela Bellentani de Oliveira Andrade, a afirmação da presidente do STF ecoa com a ressonância necessária para retratar o anseio e o consenso da nação. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Em tempos em que a delação premiada é assunto rotineiro em nosso país, a colunista Luciana Carvalho apresenta o termo em inglês : leniency deal. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Vínculo empregatício
Tribunal do Trabalho de Londres decidiu que motoristas são empregados do Uber. (MI - clique aqui)
Novos mandatos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de março de 2015
MIGALHAS nº 3.586
...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e a advogada Gabriela Bellentani de Oliveira Andrade abordam a igualdade de condições para pleitear adoção por casais homoafetivos. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Crença
Governador de Indiana, nos EUA, sancionou lei que proíbe o Estado de forçar pessoas a prestarem serviços que vão contra suas crenças religiosas. (MI - clique aqui)
Prostituição - Criminalização
Parlamento francês vai iniciar hoje análise da proposta que criminaliza a prostituição no país. Projeto visa punir o pagamento de ato sexual com multa...