domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gabriela Ferreira Nacarato

Migalheira desde dezembro/2005.

Advogada do escritório Gustavo Padilha Advogados.

Migalhas de peso

Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 – Breves comentários a respeito das alterações na execução de títulos judiciais.

Em 23 de dezembro de 2005, foi publicada a Lei nº. 11.232, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Civil. Dentre as alterações, a mais significativa (assim considerada a que apresenta maiores reflexos no cotidiano dos advogados e dos jurisdicionados) é aquela que alterou a forma de execução dos títulos executivos judiciais. Leia

Mauricio Reis e Gabriela Ferreira Nacarato

6/1/2006
Migalhas de peso

Das novas regras para expedição de certidões de regularidade fiscal no âmbito da SRF e da PGFN

De acordo com publicação de 25/11/2005, veiculada no Diário Oficial da União – DOU, foi determinado que a emissão das certidões conjuntas de que trata a Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 03, de 22 de novembro de 2005, observará, relativamente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), o disposto na Instrução Normativa nº 574 de 2005. Os seguintes tópicos são tratados na referida IN: a) Certidão Conjunta Negativa; b) Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa; c) Certidão Conjunta Positiva; d) Formalização do Requerimento de Certidão Conjunta; e) Disposições Gerais. Leia

André Barbosa Angulo e Gabriela Ferreira Nacarato

6/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.437

MIGALHAS nº 1.437 Leia

21/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.328

MIGALHAS nº 1.328 Leia

6/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.310

MIGALHAS nº 1.310 Leia

9/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.307

MIGALHAS nº 1.307 Leia

6/12/2005

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