sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Gabriela Passos

Migalheira desde junho/2025.

Advogada do escritório Galvão & Lino Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2025

Prints de WhatsApp como prova no processo penal e civil

Discussão crítica acerca da validade dos prints de WhatsApp no processo civil e processo penal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?

Análise crítica do art. 385 do CPP à luz do pacote anticrime, sistema acusatório e processo penal constitucional.