sábado, 17 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Passos
Migalheira desde junho/2025.Advogada do escritório Galvão & Lino Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Prints de WhatsApp como prova no processo penal e civil
José Henrique Souza LinoDiscussão crítica acerca da validade dos prints de WhatsApp no processo civil e processo penal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?
Análise crítica do art. 385 do CPP à luz do pacote anticrime, sistema acusatório e processo penal constitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de março de 2023
Americanas: um overview, até o momento
A responsabilidade criminal do auditor externo é subjetiva, ou seja, é necessário comprovar a existência de dolo (intenção) ou culpa (negligência) para que seja imputada responsabilidade criminal a ele....