domingo, 15 de dezembro de 2024

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Gabrielle Figueiredo de França

Migalheira desde abril/2016.

Advogada.

Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de abril de 2016

A judicialização de questões referentes ao custeio dos planos de saúde coletivos de autogestão

Arthur Nolasco de Oliveira, Fernando Henrique Santos de Souza Melo e Gabrielle Figueiredo de França
Questionam-se a legalidade e a abusividade dos valores das mensalidades advindos, especialmente, da forma de custeio utilizada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de abril de 2016

GEAP: a ausência de abusividade do percentual de custeio fixado na resolução GEAP/Conad nº 99/2015

As mensalidades foram determinadas de acordo com cálculo atuarial, considerando-se uma série de fatores econômicos e financeiros.