domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Galderise Fernandes Teles
Migalheiro desde janeiro/2019.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Ressarcimento ICMS-ST no Estado de São Paulo: implicações do parecer PAT 03/18 da procuradoria geral do estado e comunicados CAT 06/18 e 14/18.
É certo que o comunicado CAT 14/18 corrige o esvaziamento da efetividade do ressarcimento do ICMS/ST pago a maior pretendido pelo comunicado CAT 6/18, determinando inclusive que os pedidos de ressarcimento devem observar a disciplina estabelecida pela portaria CAT 42, de 21/5/18.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.519
Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.
"Na monotonia dos dias, o punhal do desafio."
Paulo Bomfim(Clique aqui)
Calendários 2019
Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui.
Battisti – Prisão
Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição
...Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas3. Italo Costa Simonato4. Galderise Fernandes Teles
6ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma2. Vice-Presidente: Fabricio Costa Resende de Campos3. Rubens de Oliveira Neves4. Mauricio Marques Pires
7ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro2. Vice-Presidente: Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro3. Neiva Aparecida Baylon4. Leonardo Luis Pagano Gonçalves
8ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho3. Rose Sobral4. Paulo Erick...
Migalhas Quentes
sábado, 5 de agosto de 2017
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição
...Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas3. Italo Costa Simonato4. Galderise Fernandes Teles
6ª CÂMARA JULGADORA1 Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma2. Vice-Presidente: Fabrício Costa Resende de Campos3. Rubens de Oliveira Neves4. Renato Senda
7ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid3. Neiva Aparecida Baylon4. Leonardo Luis Pagano Gonçalves
8ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho3. Rose Sobral4. Adriana Cristhianne dos...