domingo, 24 de outubro de 2021

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Geovanne Soares Amorim de Sousa

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Migalheiro desde setembro/2021.

Advogado. Pós graduado em Direito Tributário. Mestre em Direito Constitucional.

Migalhas de peso A tributação dos combustíveis no Brasil: União, Estados e Congresso Nacional devem caminhar unidos para atenuar o preço dos combustíveis
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

A tributação dos combustíveis no Brasil: União, Estados e Congresso Nacional devem caminhar unidos para atenuar o preço dos combustíveis

A alta nos combustíveis é matéria que vem incomodando os brasileiros. Porém, para redução dos valores não basta a redução da carga dos tributos de competência da União. É indispensável a atuação dos Estados e alteração na política de preços da Petrobrás.
Migalhas de peso A tributação dos fundos de investimento imobiliário
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

A tributação dos fundos de investimento imobiliário

Os fundos de investimento foram instituídos a fim de possibilitar o acesso de investidores de todos os portes no mercado imobiliário. Os FIIs são instrumentos atrativos de investimento, haja vista o regime de tributação destes fundos.
Migalhas de peso O IPI na base de cálculo do PIS e Cofins recolhido pelas montadoras de veículos
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

O IPI na base de cálculo do PIS e Cofins recolhido pelas montadoras de veículos

A exclusão (ou não) do PIS e da Cofins recolhido pelas montadoras de veículos (tema 303 da repercussão geral) e o conceito de faturamento firmado no julgamento do RE 574.706 que exclui o IPI da base de cálculos das referidas contribuições.