Géssica Guimarães Santos

No Brasil há guarda unilateral ou compartilhada, consoante disciplina do Código Civil. Tem surgido a discussão e a garantia, em países europeus e nos Estados Unidos, de um tipo de guarda pouco conhecida por aqui, nomeada como nidal. Quais os aspectos relevantes deste regime de convivência?

É muito comum as seguradoras recusarem o pagamento de cobertura securitária em caso de furto simples. Mas é possível discutir essa negativa no judiciário? Qual a visão do STJ sobre o tema?

A cláusula de reversão mostra-se como instrumento para um planejamento sucessório eficaz e menos oneroso.

Escrever de forma simples auxilia muito para que o texto produzido seja lido e interpretado da forma correta.