Gilmara Nagurnhak

A implementação da taxação de dividendos apresenta uma dualidade de oportunidades e restrições.

Você já se perguntou se sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? No complexo sistema tributário brasileiro, muitos negócios acabam enfrentando a bitributação sem nem mesmo saber.

Este texto aborda como as inovações tecnológicas estão transformando a transmissão de patrimônios após o falecimento, com um foco especial na tokenização de heranças. Descubra como ativos digitais como criptoativos e tokens estão redefinindo os paradigmas do Direito Sucessório e trazendo novos desafios para a legislação.

Descubra como o Banco Central está redefinindo as finanças com uma moeda digital estável, segura e inclusiva, prometendo revolucionar transações e investimentos.

Como a reforma tributária brasileira promete transformar o setor gastronômico, simplificando operações e desafiando a inovação.

A decisão do STJ, ao interpretar que as tarifas em questão devem compor a base de cálculo para o imposto, levanta questionamentos críticos sobre a aderência ao princípio da legalidade.

Sistema tributário brasileiro: complexo, com múltiplos tributos e litigância frequente devido a interpretações variadas da legislação. A inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS é emblemática dessa tensão entre arrecadação e justiça fiscal.

A controvérsia em torno da CIDE não se limita apenas aos seus efeitos econômicos, mas estende-se também à sua constitucionalidade. Questiona-se se a ampliação do âmbito de incidência da contribuição, para além da transferência de tecnologia, alinha-se aos objetivos originais da lei e aos princípios constitucionais que regem a tributação e a intervenção econômica.

A ascensão de Javier Milei na Argentina impulsiona expectativas e receios, refletindo na volatilidade econômica. Suas propostas tributárias e econômicas desafiam o status quo em busca de estabilidade e crescimento.

O impacto do RE 672.215 nas Cooperativas Brasileiras e a incidência de PIS/Cofins e CSLL: Uma eventual decisão favorável à tributação poderia impactar diretamente a sustentabilidade financeira das cooperativas e, consequentemente, sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

A decisão do STF que orienta a extinção de execuções fiscais para dívidas de até R$ 10 mil, representa uma mudança estratégica na gestão fiscal e judicial do Brasil.

Dívida ativa, débitos com o governo, impacta tanto o governo quanto os contribuintes. Essa situação legal pode levar a ações judiciais e medidas coercitivas, afetando a sustentabilidade financeira das empresas.

Estamos prontos para as responsabilidades que acompanham a vanguarda da inovação financeira? A maneira como respondemos a essa pergunta hoje definirá o legado tributário que deixaremos para as gerações futuras.

A era digital trouxe oportunidades e desafios ao panorama empresarial global. A digitalização otimizou processos, mas também aumentou as vulnerabilidades cibernéticas. No Brasil, a segurança de dados é crucial devido ao cenário dinâmico e complexo de ameaças. A proteção vai além das informações corporativas, incluindo a privacidade dos clientes, destacada pela LGPD.

Entenda como funciona esse incentivo fiscal para a sua empresa de inovação.

A complexidade do sistema tributário brasileiro não reside apenas na diversidade de tributos, mas também nas frequentes alterações na legislação, que exigem das empresas uma constante atualização e um robusto planejamento tributário.

A compreensão da estrutura do sistema tributário nacional é fundamental para entender como os tributos afetam a economia e a sociedade. Este sistema, com suas características únicas, reflete as escolhas políticas e econômicas do país e desempenha um papel crucial no financiamento das atividades estatais e na distribuição de recursos.

Com o advento da internet e o desenvolvimento da computação na década de 1990, a Legal Tech começou a tomar uma forma mais definida. As primeiras grandes inovações incluíram sistemas de gerenciamento de casos e bases de dados jurídicas online, permitindo aos advogados acessar uma vasta quantidade de informações jurídicas de forma rápida e eficiente.

A fraude fiscal é um desafio crítico no complexo cenário fiscal brasileiro, impactando a economia e a sociedade. Das sonegações à evasão, compromete a capacidade do governo em financiar serviços essenciais, prejudicando o progresso econômico e social.

O Compliance Tributário no Brasil não se limita a uma mera formalidade legal; ele é um componente estratégico que fortalece a posição da empresa no mercado, assegurando sua conformidade legal e contribuindo para sua sustentabilidade econômica e reputacional. A adoção de práticas eficientes é, portanto, uma decisão estratégica que transcende a esfera fiscal, impactando positivamente toda a gestão empresarial.

A transição de poder em empresas familiares é complexa, envolvendo o direito sucessório empresarial, que equilibra laços familiares, ambições dos sucessores e interesses da empresa, criando desafios e oportunidades.

Justiça, saúde e tecnologia: Um jardim de vários donos! Como cuidar para mantê-lo?

Considere cuidadosamente a criação de um acordo pré-nupcial ou pós-nupcial para proteger seu patrimônio empresarial e garantir um futuro estável para seus negócios e relacionamento pessoal.

Neste artigo, exploraremos as estratégias avançadas de holding familiar em conexão com o mundo empresarial, destacando as complexidades e benefícios dessa abordagem.

Os contratos inteligentes estão cada vez mais presentes no mundo dos negócios. Às vezes nem sabemos que estamos trabalhando com ele. Existem inúmeras dúvidas acerca do tema e de como se pode beneficiar advogados e clientes de advogados.

A herança digital é um assunto novo, como a descoberta de um novo continente na época do Colombo, que não deve ser ignorado.