sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde agosto/2023.

Gilmara Nagurnhak é advogada e fundadora do Escritório de Advocacia & Assessoria Empresarial Gilmara Nagurnhak, Mestranda e especialista em Direito Tributário, com formação pela PUCRS.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

(R)evolução tributária: Explorando a blockchain fiscal para transparência

A blockchain fiscal tem o potencial de posicionar o Brasil como referência global em governança tributária digital.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Propriedade fracionada através da tokenização: Contexto tributário

A tokenização de ativos revoluciona o mercado ao permitir o fracionamento de bens com transparência e liquidez, mas enfrenta desafios regulatórios e tributários que exigem atenção estratégica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Tributação de moedas virtuais - Análise do documento: OECDG20: Taxing virtual currencies

A crescente relevância das moedas virtuais impõe desafios que extrapolam as fronteiras dos sistemas fiscais tradicionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

O impacto da blockchain no sistema tributário brasileiro

O artigo explora o impacto da Blockchain no sistema tributário brasileiro, destacando seu potencial para simplificar e promover maior transparência e equidade na arrecadação fiscal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024

Recuperação judicial ou estratégia de 'sobrevivência'?

Como algumas empresas usam o processo para postergar dívidas e ganhar tempo no mercado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Planejamento tributário na sucessão empresarial: Garantindo o legado

A sucessão empresarial exige atenção à gestão tributária para garantir a continuidade e proteger o patrimônio familiar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

CrimeChain: Crimes tributários na era do blockchain

A natureza descentralizada realizadas em blockchain apresenta desafios significativos para as autoridades fiscais e regulatórias em todo o mundo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

PIS/Cofins no cenário da reforma tributária

O artigo analisa as controvérsias do PIS/Cofins sobre importações, destacando desafios e a reforma tributária, que busca simplificar o sistema e aumentar a competitividade!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

As healthtechs pela ótica jurídica

As healthtechs integram saúde e tecnologia, representando uma revolução jurídica e ética. Esse texto explora o florescimento dessas inovações no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Imposto sobre grandes fortunas e a justiça fiscal

Imposto sobre grandes fortunas, seus desafios de implementação no Brasil e como pode promover justiça fiscal, analisando experiências internacionais e possíveis impactos econômicos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Entrelaçando Direitos: A convergência do Direito Tributário, Familiar e Empresarial nas holdings familiares no Brasil

Este artigo explora a complexa interação entre o direito tributário, familiar e empresarial nas holdings familiares no Brasil, destacando sua importância estratégica na gestão patrimonial e sucessão. Ele aborda desde a estruturação jurídica até os desafios e perspectivas futuras dessas entidades.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024

A anonimidade e a ausência de intermediários nas transações DeFi: Avaliação jurídica tributária

As transações em plataformas DeFi representam um desafio estrutural para os sistemas tributários tradicionais, que foram construídos com base na centralização e no controle dos intermediários financeiros. Diante da ausência desses intermediários e da natureza pseudônima das operações, é imprescindível que o arcabouço jurídico-tributário evolua para acompanhar essas inovações tecnológicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2024

Regulação de criptoativos: Catar vs Brasil

O artigo compara as regulamentações de criptoativos no Catar e no Brasil, destacando o avanço do Catar com uma abordagem seletiva e segura, enquanto o Brasil enfrenta desafios para consolidar uma regulação abrangente e alinhada às inovações tecnológicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

O “cripto chiqueiro” digital e os crimes tributários globais

Este artigo explora como as criptomoedas, ao oferecer anonimato e descentralização, criaram um terreno fértil para crimes tributários globais, incluindo esquemas de fraude como "abate do porco" e evasão fiscal. Aborda também a necessidade urgente de inovação regulatória e cooperação internacional para combater esses crimes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Gastronomia e impostos: Comida boa, tributos leves

Cozinhe tributos e sirva lucros no seu restaurante!
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

O equilíbrio pendular do direito tributário: O fim do voto de qualidade no CARF e suas reverberações jurídicas

Até que ponto estamos dispostos a permitir que o equilíbrio do poder entre o Fisco e os contribuintes seja determinado mais por manobras legislativas do que por princípios de justiça fiscal e equidade?
Migalhas de Peso
domingo, 18 de agosto de 2024

Despersonalização do Direito Civil: O surgimento da persona digital

A transformação digital está redefinindo o Direito Civil, levantando questões sobre autonomia da vontade, execução automatizada e os desafios regulatórios dos contratos inteligentes. Entenda os riscos e oportunidades desta nova era jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Impactos da incidência de PIS e Cofins sobre instituições financeiras

A tributação das instituições financeiras não deve ser vista apenas sob a ótica arrecadatória, mas também como parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico que promova a inclusão financeira, a inovação e o bem-estar social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

O desafio de alinhar impostos com a saúde pública na era dos ultraprocessados: Uma dieta para reforma tributária?

A reforma tributária, em sua essência, não se trata apenas de números e alíquotas; trata-se de valores, de prioridades e, acima de tudo, de visão de futuro. Estamos dispostos a aceitar um sistema que nos conduz por caminhos de morbidade e desigualdade, ou temos a coragem de reivindicar e trabalhar por um sistema que promova a saúde?
Migalhas de Peso
sábado, 27 de julho de 2024

Além do papel: A revolução dos contratos inteligentes e IA na eficiência contratual do século XXI

A segurança jurídica não deve ser vista como um obstáculo à inovação, mas como um pilar fundamental que sustenta a aplicação ética e eficaz das tecnologias emergentes no direito contratual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2024

Deságio e ganho por compra vantajosa: Tributação em reorganizações societárias

Lei 12.973/14 alinha contabilidade brasileira aos padrões internacionais, impactando fusões, cisões e incorporações com deságio e ganho por compra vantajosa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de julho de 2024

Exceções da execução fiscal: Sincretismo processual e tutela de evidência

A clareza e segurança jurídicas aumentarão com propostas legislativas para atualizar lei de execução fiscal incorporando expressamente as mudanças feitas pelo CPC/15 e práticas sincréticas. Essas reformas são essenciais para acompanhar evolução do direito processual e garantir uma prestação jurisdicional eficaz e consistente com a Constituição.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024

ICMS e Difal: O equilíbrio delicado entre receita estadual e segurança jurídica

Desvendando os meandros do ICMS e Difal, este artigo explora a complexidade da tributação interestadual no Brasil, destacando os desafios legais e a busca por equilíbrio entre arrecadação estadual e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Propósito negocial: Validade dos planejamentos tributários no âmbito do CARF

O estudo da aplicação da Teoria do Propósito Negocial pelo CARF enfatiza a complexidade de utilizar padrões subjetivos na avaliação de planejamentos tributários. A jurisprudência passou de uma análise puramente formal para uma abordagem que leva em consideração a motivação das operações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2024

O profundo impacto social da regressividade fiscal - Uma perspectiva da reforma tributária

Para que a justiça fiscal saia do papel e se torne uma realidade, é essencial que as reformas promovam não apenas a simplificação, mas também a progressividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de maio de 2024

Entre o dever e o crime: Desvendando a apropriação indébita tributária em todas as suas faces

A efetividade do combate à sonegação fiscal depende não apenas da legislação e da jurisprudência, mas também da capacidade administrativa dos órgãos fiscais em detectar e processar infrações. A adoção de tecnologias avançadas e a melhoria dos processos de fiscalização são medidas importantes para aumentar a eficiência na identificação de condutas ilícitas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024

Entre moratórias e liminares, o direito de suspender a exigibilidade - Quando há a suspensão do crédito tributário

Este artigo examina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, um mecanismo essencial que protege os contribuintes contra cobranças indevidas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2024

O ICMS entra no carrinho do e-commerce - O checkout fiscal

Informe-se sobre as práticas eficazes para enfrentar a complexa tributação digital e manter sua empresa em conformidade e competitiva. Leia agora para estar bem preparado no cenário fiscal vigente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Reforma tributária visa unificar tributos, simplificar o cenário fiscal e melhorar a liquidez empresarial. Porém, surgem preocupações sobre a gestão dos créditos fiscais e possíveis lacunas legislativas, levando a incertezas e potencial judicialização.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de maio de 2024

Entre o devido e o evadido: Dissecando a lei 8.137/90 no contexto tributário contemporâneo

Um marco legal que consolida a justiça fiscal no Brasil. Descubra sua relevância na luta contra fraudes e na promoção de um sistema tributário mais equitativo e eficiente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2024

Fim com dignidade: Estratégias e implicações jurídicas na dissolução de sociedades empresariais

O encerramento de uma empresa, seja parcial ou total, não é apenas um fim, mas um ponto de transição crítico que pode definir o futuro da atividade empresarial e de seus integrantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de abril de 2024

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

A implementação da taxação de dividendos apresenta uma dualidade de oportunidades e restrições.
Migalhas de Peso
domingo, 21 de abril de 2024

O leão engordou às suas custas? Quando saber que está sendo bitributado

Você já se perguntou se sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? No complexo sistema tributário brasileiro, muitos negócios acabam enfrentando a bitributação sem nem mesmo saber.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Tokenização de heranças: Uma revolução digital no direito sucessório

Este texto aborda como as inovações tecnológicas estão transformando a transmissão de patrimônios após o falecimento, com um foco especial na tokenização de heranças. Descubra como ativos digitais como criptoativos e tokens estão redefinindo os paradigmas do Direito Sucessório e trazendo novos desafios para a legislação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2024

DREX: A revolução digital do real vai aniquilar os cartórios tradicionais?

Descubra como o Banco Central está redefinindo as finanças com uma moeda digital estável, segura e inclusiva, prometendo revolucionar transações e investimentos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de abril de 2024

Ratatouille acrescenta um novo tempero: O impacto da reforma tributária nos restaurantes

Como a reforma tributária brasileira promete transformar o setor gastronômico, simplificando operações e desafiando a inovação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2024

Carga tributária ampliada - TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS

A decisão do STJ, ao interpretar que as tarifas em questão devem compor a base de cálculo para o imposto, levanta questionamentos críticos sobre a aderência ao princípio da legalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024

Revolução tributária silenciosa: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins e o resgate da Justiça Fiscal

Sistema tributário brasileiro: complexo, com múltiplos tributos e litigância frequente devido a interpretações variadas da legislação. A inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS é emblemática dessa tensão entre arrecadação e justiça fiscal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2024

A controvérsia constitucional da CIDE sobre remessas ao exterior: Uma análise crítica à espera de julgamento

A controvérsia em torno da CIDE não se limita apenas aos seus efeitos econômicos, mas estende-se também à sua constitucionalidade. Questiona-se se a ampliação do âmbito de incidência da contribuição, para além da transferência de tecnologia, alinha-se aos objetivos originais da lei e aos princípios constitucionais que regem a tributação e a intervenção econômica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024

A dicotomia Milei: Entre o superávit fiscal e a crise social na Argentina - Uma análise tributária

A ascensão de Javier Milei na Argentina impulsiona expectativas e receios, refletindo na volatilidade econômica. Suas propostas tributárias e econômicas desafiam o status quo em busca de estabilidade e crescimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de março de 2024

Dilema cooperativado de bilhões

O impacto do RE 672.215 nas Cooperativas Brasileiras e a incidência de PIS/Cofins e CSLL: Uma eventual decisão favorável à tributação poderia impactar diretamente a sustentabilidade financeira das cooperativas e, consequentemente, sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024

Cobrança de dívidas fiscais: O STF redefine o futuro das execuções de baixo valor - Uma análise tributária

A decisão do STF que orienta a extinção de execuções fiscais para dívidas de até R$ 10 mil, representa uma mudança estratégica na gestão fiscal e judicial do Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Dívida ativa com o governo: Como evitar que seu negócio entre em colapso financeiro

Dívida ativa, débitos com o governo, impacta tanto o governo quanto os contribuintes. Essa situação legal pode levar a ações judiciais e medidas coercitivas, afetando a sustentabilidade financeira das empresas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

A tributação das criptomoedas: A lupa do leão no CPF (pessoa física)

Estamos prontos para as responsabilidades que acompanham a vanguarda da inovação financeira? A maneira como respondemos a essa pergunta hoje definirá o legado tributário que deixaremos para as gerações futuras.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

A Torre de Babel digital: a fragilidade da segurança de dados nas empresas brasileiras

A era digital trouxe oportunidades e desafios ao panorama empresarial global. A digitalização otimizou processos, mas também aumentou as vulnerabilidades cibernéticas. No Brasil, a segurança de dados é crucial devido ao cenário dinâmico e complexo de ameaças. A proteção vai além das informações corporativas, incluindo a privacidade dos clientes, destacada pela LGPD.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Você conhece a lei do bem - 11.196/05?

Entenda como funciona esse incentivo fiscal para a sua empresa de inovação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Como posso reduzir minha carga tributária? Um guia para empresários

A complexidade do sistema tributário brasileiro não reside apenas na diversidade de tributos, mas também nas frequentes alterações na legislação, que exigem das empresas uma constante atualização e um robusto planejamento tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

O impacto oculto dos tributos no bolso da sociedade

A compreensão da estrutura do sistema tributário nacional é fundamental para entender como os tributos afetam a economia e a sociedade. Este sistema, com suas características únicas, reflete as escolhas políticas e econômicas do país e desempenha um papel crucial no financiamento das atividades estatais e na distribuição de recursos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

O que é legal tech e como ela está transformando o mundo jurídico?

Com o advento da internet e o desenvolvimento da computação na década de 1990, a Legal Tech começou a tomar uma forma mais definida. As primeiras grandes inovações incluíram sistemas de gerenciamento de casos e bases de dados jurídicas online, permitindo aos advogados acessar uma vasta quantidade de informações jurídicas de forma rápida e eficiente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Vasculhando fraudes fiscais com inteligência de negócios

A fraude fiscal é um desafio crítico no complexo cenário fiscal brasileiro, impactando a economia e a sociedade. Das sonegações à evasão, compromete a capacidade do governo em financiar serviços essenciais, prejudicando o progresso econômico e social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Estratégias de compliance tributário para empresas

O Compliance Tributário no Brasil não se limita a uma mera formalidade legal; ele é um componente estratégico que fortalece a posição da empresa no mercado, assegurando sua conformidade legal e contribuindo para sua sustentabilidade econômica e reputacional. A adoção de práticas eficientes é, portanto, uma decisão estratégica que transcende a esfera fiscal, impactando positivamente toda a gestão empresarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Turbulências na sucessão empresarial: desafios e estratégias para garantir a continuidade dos negócios

A transição de poder em empresas familiares é complexa, envolvendo o direito sucessório empresarial, que equilibra laços familiares, ambições dos sucessores e interesses da empresa, criando desafios e oportunidades.
Migalhas de Peso
domingo, 15 de outubro de 2023

As healthtechs pela ótica jurídica

Justiça, saúde e tecnologia: Um jardim de vários donos! Como cuidar para mantê-lo?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Protegendo seus interesses empresariais: o papel fundamental dos acordos pré e pós-nupciais

Considere cuidadosamente a criação de um acordo pré-nupcial ou pós-nupcial para proteger seu patrimônio empresarial e garantir um futuro estável para seus negócios e relacionamento pessoal.
Migalhas de Peso
domingo, 17 de setembro de 2023

Estratégias avançadas de holding familiar: navegando no complexo mundo empresarial

Neste artigo, exploraremos as estratégias avançadas de holding familiar em conexão com o mundo empresarial, destacando as complexidades e benefícios dessa abordagem.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Explorando a aplicabilidade dos Contratos inteligentes (por Ethereum): Uma análise na arena Jurídica

Os contratos inteligentes estão cada vez mais presentes no mundo dos negócios. Às vezes nem sabemos que estamos trabalhando com ele. Existem inúmeras dúvidas acerca do tema e de como se pode beneficiar advogados e clientes de advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Herança digital: Desvendando os segredos do mundo virtual

A herança digital é um assunto novo, como a descoberta de um novo continente na época do Colombo, que não deve ser ignorado.