sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Gilson Fernandes Ribeiro

Migalheiro desde março/2021.

Mestrando em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília e ocupante de cargo efetivo no Superior Tribunal de Justiça.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021

O raciocínio da criação jurídica nas ações que pleiteiam a retirada de conteúdo da internet e a negativa, pelo STF, de existência de um direito ao esquecimento

Ainda que não fosse fruto do Judiciário brasileiro, sua adaptação ao direito interno orientou, por anos, o direito civil, sendo, reiteradas vezes, aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça – a Corte que deveria ter a última palavra para o direito infraconstitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021

A análise de impactos de políticas públicas em tempos de Covid-19

É imprescindível que sejam feitas avaliações de impacto das políticas públicas para se evitar um agravamento da crise econômica e social.