segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gilson José Rasador

Migalheiro desde dezembro/2004.

Diretor da PACTUM Consultoria Empresarial Ltda e advogado do escritório Piazzeta, Boeira, Rasador e Mussolini Advocacia Empresarial.

Migalhas de peso

Saldo Credor de ICMS – “abacaxi” que muitas empresas carregam

O acúmulo de créditos de ICMS compromete parte substancial do capital de giro e a competitividade das empresas. Leia

Gilson José Rasador

22/2/2017
Migalhas de peso

Contribuição do Incra

Embora pacificada a controvérsia no STJ - com a edição de súmula no sentido de que a contribuição permanece devida, com natureza jurídica de CIDE -, a questão ainda será objeto de julgamento no STF. Leia

Gilson José Rasador

22/6/2015
Migalhas de peso

Terão os contribuintes que devolver os incentivos fiscais de ICMS obtidos?

Dúvida decorre do projeto de súmula vinculante 69, que bane em definitivo os benefícios fiscais concedidos pelas Unidades da Federação sem aprovação do Confaz. Leia

Gilson José Rasador

24/3/2015
Migalhas de peso

Receita e a cobrança do PIS e da Cofins

As leis instituidoras do PIS e da Cofins, ao definir como base de incidência o total das receitas auferidas, não impedem a exclusão das receitas não auferidas da base de incidência. Leia

Gilson José Rasador

26/12/2013
Migalhas de peso

Sebrae não pode incidir sobre a folha de salários

Tal prática não pode ocorrer, pois os dispositivos da lei 8.029/90 que a determinavam foram revogados com a promulgação da EC 33/01. Leia

Gilson José Rasador

27/5/2013
Migalhas de peso

ICMS interestadual de 4% pode forçar a migração da atividade industrial

A unificação da alíquota em 4% para todas as operações interestaduais com mercadorias importadas pode forçar a migração da atividade industrial. Leia

Gilson José Rasador

24/10/2012
Migalhas de peso

Distorções de uma tributação mal planejada

Os princípios da imunidade tributária recíproca e da Federação estão sendo postos de lado pelos órgãos de arrecadação. Leia

Gilson José Rasador

19/7/2012
Migalhas de peso

Já é tempo de rever o ICMS

Nunca na história deste país a Constituição Federal foi tão mal tratada quanto atualmente. Estamos nos referindo aos constantes ataques que vêm sendo cometidos pelos Estados ao artigo 155 da CF/88, o qual trata do "imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação" ou ICMS. Leia

Gilson José Rasador

15/2/2011
Migalhas de peso

A devolução do empréstimo compulsório à Eletrobrás

30 de junho é o prazo final para as indústrias consumidoras de energia elétrica ajuizarem ações para terem seus créditos de empréstimo compulsório corrigidos integralmente. Leia

Gilson José Rasador

30/6/2010
Migalhas de peso

Créditos de PIS, COFINS e IPI vinculados à exportação

O Ministério da Fazenda anunciou programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS acumulados pelos exportadores, referentes a insumos empregados na industrialização de produtos destinados ao exterior.... Leia

Gilson Rasador

28/6/2010
Migalhas de peso

A não-cumulatividade do IPI na Constituição e nos tribunais

Texto constitucional claro e direto, que não deixa ao leitor dúvida quanto ao seu significado, leva os Tribunais a interpretações tão divergentes e, em alguns casos, tão distantes da nossa compreensão, que nos faz pensar que cada intérprete tem a sua própria Constituição, com preceitos diferentes das demais. Leia

Gilson José Rasador

15/10/2009
Migalhas de peso

Os dividendos da Eletrobrás

Matéria de autoria do jornalista Danilo Fariello, intitulada “holofotes sobre a Eletrobrás”, divulgada na Revista ValorInveste 31, de agosto de 2009, anuncia a expectativa do mercado sobre a possibilidade de pagamento de R$ 10 bilhões em dividendos retidos por aquela Companhia desde as décadas de 70 e 80, sendo que, desse total, 65,7% irá para os cofres de órgãos ligados à União Federal. Leia

Gilson José Rasador

24/8/2009
Migalhas de peso

Governo de São Paulo dá Isenção de ICMS para estimular investimentos. Será ?

Notícia publicada na página da Fazenda do Estado no dia 5 deste mês de junho anuncia, como medida de combate à crise econômica, a desoneração dos investimentos para setores definidos como estratégicos, medida essa que, segundo o Secretário Estadual de Fazenda, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões e poderá beneficiar cerca de 85 mil empresas. Leia

Gilson José Rasador

24/6/2009
Migalhas de peso

Decisões inibem investimentos

Os empresários brasileiros não terão muito o que comemorar no final deste ano de 2004 em matéria de tributos, pois a carga tributária que onera os investimentos e os aportes de capitais próprios para desenvolvimento da atividade empresarial é sempre crescente e um grande número de ações ajuizadas com o objetivo de obter a garantia de direitos que, se reconhecidos pelos Tribunais implicariam em redução desse ônus, vêm sendo julgadas improcedentes. Leia

Gilson José Rasador

1/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.128

...dos royalties do petróleo. (Clique aqui) Sebrae O advogado Gilson José Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, defende que a contribuição para o Sebrae não pode incidir sobre a folha pagamentos. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão "debarment systems" é o tema da coluna de Luciana Carvalho. (Clique aqui) Negócios A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que acredita no seu potencial e está lado a lado com as suas decisões. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patente Nokia processa HTC por infringir... Leia

27/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.919

...postos de lado pelos órgãos de arrecadação", aponta o advogado Gilson José Rasador, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, sobre a tributação mútua entre a União, os Estados e os municípios em cima de receitas, patrimônio e serviços. (Clique aqui) "Herzog e a lei da anistia" "O assunto não é tão singelo como querem alguns", afirma o criminalista José Roberto Batochio, na Folha de S.Paulo de hoje, sobre o "suicídio" de Vladimir Herzog, em 1975, e a solução apresentada pelo Estado como explicação para o caso : a lei da anistia. O advogado aponta que o debate está longe de... Leia

19/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.416

MIGALHAS nº 2.416 Leia

28/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.247

MIGALHAS nº 2.247 Leia

15/10/2009

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