domingo, 15 de dezembro de 2024

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Gilton Batista Brito

Migalheiro desde junho/2019.

Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de junho de 2019

Carta aberta ao ministro Sergio Moro de um ex-juiz federal criminal

Vossa Excelência está em débito com o Poder Judiciário do Brasil. Não apenas pelo enorme prejuízo, na sociedade brasileira e internacional, ao conceito de integridade da nossa jurisdição. Também porque deu azo ao fortalecimento no Legislativo de propostas de tipificação penal genérica de abuso judicial de autoridade e, pior, do fim da vitaliciedade, sérias ameaças à atuação verdadeiramente independente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Perplexidades do regime constitucional do subsídio

A Magistratura Federal vem agregando responsabilidades jurisdicionais e administrativas sem a devida contraprestação pecuniária.