Gilton Batista Brito

Gilton Batista Brito

Migalheiro desde junho/2019.
Carta aberta ao ministro Sergio Moro de um ex-juiz federal criminal
Migalhas de Peso
25/6/2019

Carta aberta ao ministro Sergio Moro de um ex-juiz federal criminal

Vossa Excelência está em débito com o Poder Judiciário do Brasil. Não apenas pelo enorme prejuízo, na sociedade brasileira e internacional, ao conceito de integridade da nossa jurisdição. Também porque deu azo ao fortalecimento no Legislativo de propostas de tipificação penal genérica de abuso judicial de autoridade e, pior, do fim da vitaliciedade, sérias ameaças à atuação verdadeiramente independente.
MIGALHAS nº 2.929
Informativo Migalhas
2/8/2012

MIGALHAS nº 2.929

...entre duas mulheres. (Clique aqui) Subsídios O juiz Federal Gilton Batista Brito aponta que há perplexidades no regime constitucional do subsídio. Segundo ele, a magistratura Federal vem agregando responsabilidades jurisdicionais e administrativas sem a devida contraprestação pecuniária e tampouco tem recebido determinadas verbas indenizatórias regularmente pagas a quem igualmente é remunerado em parcela única. (Clique aqui) Direitos infanto-juvenis Os promotores de Justiça da Infância e Juventude Sidney Fiori Junior e Renee do Ó Souza questionam a jurisprudência do STJ que...
Caso Avestruz: STJ mantém competência da Justiça Estadual
Migalhas Quentes
12/6/2006

Caso Avestruz: STJ mantém competência da Justiça Estadual

Caso Avestruz STJ mantém competência da Justiça Estadual Em decisão proferida na última sexta-feira, o ministro Paulo Medina, do STJ concedeu liminar definindo, em caráter provisório, que o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, é o competente para julgar a questão do desbloqueio dos bens do grupo Avestruz Master. A decisão estabelece que o magistrado poderá promover o desbloqueio apenas dos bens das empresas em recuperação - não atingindo assim os bens das pessoas físicas envolvidas - e somente para resolução de questões urgentes, tais como alimentação das aves,...