sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Gilvando Figueiredo Junior
Migalheiro desde dezembro/2010.Sócio Fundador do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá, Braga Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
A exploração de naming rights em bens públicos
Gilvando Figueiredo JuniorO texto analisa o uso dos naming rights como alternativa inovadora e responsável para gerar receita pública, com foco em legalidade, governança, ESG e fortalecimento do patrimônio coletivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
A riqueza "esquecida": Gestão de ativos públicos
O texto aborda a ideia de que a gestão eficiente dos ativos públicos é um meio de desonerar o orçamento, evitar perdas e ampliar receitas dos governos sem apertar ainda mais o contribuinte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
A lei estadual cearense 19.139/24 e o Projeto "Crédito Verde"
O texto trata sobre o “Projeto Crédito Verde”, criado pela lei estadual 19.139/24, sancionada no Ceará.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de junho de 2018
O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário
Dentre os principais aspectos do PL, está a regulamentação dos valores a serem restituídos pelas incorporadoras ao comprador, quando dos distratos contratuais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2015
A necessidade de regulamentação da lei anticorrupção
A falta de regulamentação contribui para diminuir a efetividade da mesma e para inviabilizar os avanços decorrentes de sua criação.
Migalhas de Peso
domingo, 9 de março de 2014
A suspensão liminar dos efeitos do protocolo 21/2011
Ao suspender liminarmente os efeitos do protocolo 21, resta proibida a cobrança de ICMS adicional pelos Estados de destino das mercadorias, na comercialização pela internet.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de junho de 2013
O "arresto online" como um mecanismo garantidor da efetividade nos processos de execução
Tal ato não deve ser visto como gerador de ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa ou do devido processo legal, já que em nenhum momento se fala em tolher do devedor o seu direito e oportunidade de defesa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
A Copa do Mundo de 2014 e as burocracias impostas pelos processos licitatórios
Em 2014, o Brasil sediará um dos maiores eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo de Futebol. Muito mais do que o status de ser sede do mundial, a Copa representa para o país uma vultosa quantidade de investimentos do governo em obras e serviços, o que certamente aquecerá consideravelmente a economia brasileira nos próximos quatro anos.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
MIGALHAS nº 4.016
...Paulo Henrique Magalhães Barros, do escritório G|M Advogados ; Gilvando Figueiredo Junior, do escritório Valmir Pontes, Alcimor Rocha Sociedade de Advogados ; Guilherme Borba Vianna, do escritório Andersen & Vianna Advogados Associados ; Luis Fernando Cardieri, do escritório Montgomery & Associados ; Alexandre Fidalgo, do escritório Fidalgo Advogados ; G. A. Hauer & Advogados Associados ; Esmanhotto Advogados ; Michele Andrade, do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados ; IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família ; Carmen de Carvalho e Souza Moura, do Serviço...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de abril de 2013
MIGALHAS nº 3.096
...ocorrerá nos dias 19 a 22/9. (Clique aqui)
Comissão
O advogado Gilvando Figueiredo Junior, do escritório Figueiredo, Montenegro & Silveira Advogados, é o novo integrante da Comissão de Estágio Profissional da OAB/CE, ocupando o cargo de Secretário Geral.
Lauda Legal
A caprichada coletânea multidisciplinar "Cuidado e Cuidadoras - As várias faces do Trabalho do Care" (236p.), organizada pela filósofa Helena Hirata e pela socióloga Nadya Araujo Guimarães permite ao jurista refletir e responder adequadamente ao tema. Não se esqueça, zeloso leitor : ao pé da página da resenha de...