sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Giovanna Guerra

Migalheira desde setembro/2025.

Graduada pela UFRJ, extensionista pela USP em Direito Penal Econômico, coautora de livros e artigos acadêmicos, Vice-Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/GO. Advogada Júnior da UFRJ, ex-monitora em Direito Penal (UFRJ), Prática Penal (UFRJ) e Direito Processual Civil (UFRJ), intercambista em Sydney/Australia pelo Londsdale Institute. Ex-pesquisadora pelo grupo de Pesquisa de Direito Penal da UFRJ.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2025

Falsificação de bebidas alcoólicas: Análise jurídica e possíveis enquadramentos penais

Investigações sobre falsificação com metanol expõem riscos à saúde, envolvem crimes graves e podem gerar responsabilização penal e cível.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Apropriação do inexistente: O paradoxo da apropriação indébita tributária

A criminalização de empregadores por falta de repasse à previdência pode prejudicar empresas, gerar desemprego e ameaçar a própria arrecadação social.