domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Giovanna Silveira Franco
Migalheira desde novembro/2020.Colaboradora do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qualquer intervenção humana.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.984
... da pandemia, na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Patentes Giovanna Silveira Franco, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, traz reflexões sobre a aplicação da licença compulsória em objetos de patentes que façam uso de produto ou processo necessário à saúde pública em situações de emergência nacional, como a pandemia do coronavírus. (Clique aqui) Home office O advogado Leandro Bocchi e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, esclarecem a diferença entre home office e teletrabalho e apontam as consequências, à luz do Direito do Trabalho,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.977
...es geradas por inteligência artificial ganha os comentários de Giovanna Silveira Franco, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. (Clique aqui) Previdenciário A advogada previdenciarista Marília Lira de Farias, do escritório Farias e Coelho Advogados, assina texto sobre o fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias. (Clique aqui) Lei anticrime O advogado criminalista Sérgio Bessa, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, trata da lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador. (Clique aqui) PcD O advogado...