quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Graciema A. A. Galvão

Migalheira desde janeiro/2005.

Advogada.

Migalhas de peso

Considerações sobre multas aplicadas pelo BACEN em operações de importação

O Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros (“DECIF”), do Banco Central do Brasil (“BACEN”) vem realizando há 3 anos, juntamente com suas Gerências Técnicas Regionais, um trabalho de força-tarefa para exame de aproximadamente 6.000 processos administrativos envolvendo importações com Declaração de Importação (“DI”) descobertas, registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (“Siscomex”). Leia

Marcos Colares e Graciema A. A. Galvão

23/6/2005
Migalhas de peso

Aspectos históricos e introdutórios às Parcerias Público-Privadas

Publicada no último dia de 2004, após mais de um ano de tramitação no Congresso Nacional, a Lei n.º 11.079, que “Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública”. Leia

Graciema A. A. Galvão

31/1/2005

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