domingo, 15 de dezembro de 2024
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Guilherme Afonso Dourado
Migalheiro desde abril/2018.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2018
O tabelamento do preço do frete: uma medida inconstitucional e anacrônica
Medida do governo fere a Constituição sobretudo no que diz respeito à restrição da livre iniciativa, prevista no artigo 170.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de abril de 2018
Sem gestor Hércules, o PL 7.448/17 é mesmo a saída possível
O referido PL visa a acrescentar onze artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para que faça dela constar também normas de direito público.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.379
...o do frete, os advogados Luis Eduardo Menezes Serra Netto e Guilherme Afonso Dourado (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) apontam as fragilidades jurídicas. Confira. (Clique aqui)
Combustíveis
A tributação sobre combustíveis e os efeitos da greve são temas abordados pelo advogado Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Cenário
Uma saída! Essa vai ser a tarefa para o ministro Fux em audiência de conciliação sobre o imbróglio da tabela dos preços mínimos do frete. (Clique aqui)
Conteúdo ilícito
Advogados...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de abril de 2018
MIGALHAS nº 4.342
...dela constar também normas de Direito Público, é esmiuçado por Guilherme Afonso Dourado, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Para o causídico, "por uma perspectiva, o referido Projeto de Lei é a síntese das tendências mais modernas do Direito Administrativo. Por outra ótica, é a resposta possível em um cenário de crise". (Clique aqui)
Seguro
O advogado Rodolfo Mazzini, do escritório SABZ Advogados, comenta a obrigatoriedade de se contratar seguro de acidentes pessoais de passageiros por prestador de serviço de transporte por aplicativo. (Clique...