sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Informativo no forno: 04:25:22

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
result.title

Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Migalheiro desde outubro/2025.

Sócio no escritório Ernesto Borges Advogados, atua na área de Legal Operation. Autor do livro "Análise Econômica da Litigância". Graduado pela PUC-PR Especialização LLM em Direito Empresarial FGV/RIO; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental PUC/PR.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Entre acesso e abuso: Os desafios da gratuidade judicial no Brasil

Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
STJ reforça que renda não pode barrar gratuidade judicial, protegendo vulneráveis, mas alerta para riscos de litigância excessiva e sobrecarga do Judiciário.