quinta-feira, 26 de dezembro de 2024MIGALHAS nº 6.006
... incidente de declaração de grupo econômico (art. 115)", por Guilherme Guerrera de Almeida (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao acórdão proferido no RE 107.248 sobre terço de férias", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária: PLP 68/24 é aprovado pela Câmara dos Deputados", por Daniel Teixeira de Figueiredo Passos (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Posso ficar nos EUA por seis meses se me for concedido um visto B1/B2 para uma conferência de uma semana?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation)....