quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Guilherme Molina

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Migalheiro desde março/2019.

Mestrando em Direito - Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra (UC), especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Regulatory Compliance pela University of Pennsylvania- Law School (Penn Law), membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, e sócio do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados - Top Lawyers - Edições 2019/2020 e 2021/2022.

Migalhas de peso O julgamento do tema 1.048/STF e a contribuição previdenciária sobre a “pseudo” receita bruta
terça-feira, 23 de março de 2021

O julgamento do tema 1.048/STF e a contribuição previdenciária sobre a “pseudo” receita bruta

Este cenário de predominância fazendária na Suprema Corte resta ainda exponencialmente amplificado com o transcorrer dos anos, de modo que, dos 25 temas tributários apreciados de 2016 a 2019, somam 20 aqueles que se findaram proveitosamente ao Fisco.
Migalhas de peso Máscaras, luvas e álcool em gel: nítidos insumos para fins de creditamento de PIS e Cofins em função da covid-19
segunda-feira, 18 de maio de 2020

Máscaras, luvas e álcool em gel: nítidos insumos para fins de creditamento de PIS e Cofins em função da covid-19

O caráter primordial revelado na utilização de máscaras, luvas e álcool em gel em função do surgimento do novo coronavírus (covid-19), resulta no reconhecimento dos citados itens como equipamentos de proteção individual (EPIs) nos mais diversos ambientes laborais, uma vez que, atualmente, são indispensáveis à preservação da segurança e da proteção da vida das pessoas.
Migalhas de peso A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19
quinta-feira, 23 de abril de 2020

A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19

A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.
Migalhas de peso Covid-19: reflexões econômico-tributárias em meio à pandemia
terça-feira, 24 de março de 2020

Covid-19: reflexões econômico-tributárias em meio à pandemia

É fato que os problemas de ordem financeira serão, infelizmente, potencializados com o passar do tempo.
Migalhas de peso Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.
Migalhas de peso Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária
quarta-feira, 17 de julho de 2019

Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária

Mesmo em casos de menor probabilidade de desavenças e de inviabilidade de redução relevante de custos, o planejamento sucessório se demonstra importante para a proteção patrimonial, especialmente, por culminar numa atuação organizacional e de melhor disposição do patrimônio.
Migalhas de peso Disponibilidade testamentária plena: uma possibilidade?
sexta-feira, 31 de maio de 2019

Disponibilidade testamentária plena: uma possibilidade?

É certo que é possível de ser visualizada situação de disponibilidade plena da herança por meio do testamento, desde que não haja herdeiros necessários, e que, naturalmente, o testamento preserve todos os aspectos formais para sua existência e aplicabilidade/cumprimento, na conformidade da lei.
Migalhas de peso Juros sobre o Capital Próprio (JCP) nas estruturações com holdings puras: impactos tributários
quarta-feira, 27 de março de 2019

Juros sobre o Capital Próprio (JCP) nas estruturações com holdings puras: impactos tributários

O termo holding, oriundo da locução verbal, em língua inglesa, to hold, é compreendido, em sua acepção mais “pura”, por aquela pessoa jurídica constituída com o escopo de obter participação societária em outras empresas, sem que hajam, propriamente, atividades operacionais, tais como as de venda de produtos e/ou de prestação de serviços.