sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Tadeu Cruz Malta
Migalheiro desde julho/2021.Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP; e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2025
PL 1.080/25 exige pontos de apoio ao trabalho por aplicativos em SP
O PL 1.080/25, da deputada Beth Sahão (PT), propõe a criação obrigatória de pontos de apoio presenciais para motoristas e entregadores de aplicativos no Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2023
O canal de denúncias como instrumento de prevenção ao assédio no trabalho
Tão importante quanto falar e reconhecer o assédio, é o estabelecimento de formas de prevenção e combate, sendo o canal de denúncias a porta de entrada para esta finalidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021
O intervalo do art. 253 da CLT e a reforma trabalhista
Há controvérsia sobre qual natureza jurídica das horas extras, e se a concessão parcial gera ao empregado ao total do período violado.