domingo, 26 de setembro de 2021

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Gustavo Caetano Gomes

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Migalheiro desde julho/2021.

Advogado, sócio do escritório Caetano Gomes & Araujo Advogados, Graduação em Direito pela Universidade Paulista 2004. MBA Direito Civil e Processo Civil FGV. Falência e Recuperação Judicial-FGV.

Migalhas de peso Da inclusão do ICMS nos custos de aquisição de insumos e a tomada de crédito de PIS/Cofins frente à disposição da IN RFB 1911/19 e parecer 10-COSIT
terça-feira, 21 de setembro de 2021

Da inclusão do ICMS nos custos de aquisição de insumos e a tomada de crédito de PIS/Cofins frente à disposição da IN RFB 1911/19 e parecer 10-COSIT

Em uma tentativa de evitar os reflexos jurídicos da decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Receita Federal do Brasil (RFB), cria mecanismo, para reduzir os efeitos negativos para a arrecadação.
Migalhas de peso A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial

Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.
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sexta-feira, 30 de julho de 2021

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Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.