segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Gustavo Caetano Gomes

Migalheiro desde julho/2021.

Advogado, sócio do escritório Gustavo Caetano Gomes Advogados, Graduação em Direito pela Universidade Paulista 2004. MBA Direito Civil e Processo Civil FGV. Falência e Recuperação Judicial-FGV.

Migalhas de Peso PL 1262/21 e PL 815/22 - Novas propostas legislativas sobre recuperação judicial e extrajudicial e falência
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

PL 1262/21 e PL 815/22 - Novas propostas legislativas sobre recuperação judicial e extrajudicial e falência

A proposta detalha os ritos da reorganização extrajudicial, mais simples e realizada direto com os credores, e judicial, mais complexa e conduzida pela Justiça.
Migalhas de Peso Recuperação judicial do produtor rural
sexta-feira, 4 de março de 2022

Recuperação judicial do produtor rural

Muitos produtores rurais que vinham enfrentando dificuldades financeiras, terão, agora de forma simplificada e regulamentada, a faculdade de ingressar com a demanda da recuperação judicial, instituto que traz extrema segurança e benefícios para o empresário rural e para a economia nacional.
Migalhas de Peso PLP 33/20 – Marco Legal do Reempreendedorismo – Ferramenta para soerguimento para micros e pequenas empresas em crises
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

PLP 33/20 – Marco Legal do Reempreendedorismo – Ferramenta para soerguimento para micros e pequenas empresas em crises

O projeto tem como objetivo facilitar a recuperação judicial dos pequenos negócios.
Migalhas de Peso Reestruturação Empresarial - Autofalência - Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Reestruturação Empresarial - Autofalência - Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios

A autofalência como medida de reestruturação empresarial somada com as alterações da lei 14.112/20, que alterou a LRF, precisamente com o instituto fresh start, buscou na falência, positivar o fomento do empreendedorismo, inclusive por meio da viabilização do retorno célere do empreendedor falido à atividade econômica.
Migalhas de Peso Da inclusão do ICMS nos custos de aquisição de insumos e a tomada de crédito de PIS/Cofins frente à disposição da IN RFB 1911/19 e parecer 10-COSIT
terça-feira, 21 de setembro de 2021

Da inclusão do ICMS nos custos de aquisição de insumos e a tomada de crédito de PIS/Cofins frente à disposição da IN RFB 1911/19 e parecer 10-COSIT

Em uma tentativa de evitar os reflexos jurídicos da decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Receita Federal do Brasil (RFB), cria mecanismo, para reduzir os efeitos negativos para a arrecadação.
Migalhas de Peso A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial

Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.
Migalhas de Peso A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial
sexta-feira, 30 de julho de 2021

A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial

Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.