Gustavo Ferrari Chauffaille

...Guilherme Sampaio Monteiro, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães e Gustavo Ferrari Chauffaille, em colaboração com os sócios Henrique Lang e José Luiz Homem de Mello, todos de Pinheiro Neto Advogados, esmigalham a questão. (Clique aqui) Dívida de empresa - Bens de sócios O juiz Federal Norton Luís Benites, da 1ª vara de Novo Hamburgo/RS, determinou o cancelamento de termos de arrolamento de bens e direitos lavrados em face de quatro sócios de uma empresa gaúcha, sobre o entendimento de que bens pessoais de gestores só podem ser arrolados por dívidas da empresa caso o Fisco demonstre...

...doutores Henrique da Silva Gordo Lang, Guilherme Sampaio Monteiro e Gustavo Ferrari Chauffaille, integrantes de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Desoneração da folha de pagamentos Alçados ao patamar de embate entre o Executivo e o presidente do Congresso, a MP 669 e o regime de desoneração da folha de pagamentos são analisados pelos experientes advogados Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Ante a devolução da medida, os causídicos avaliam o PL com a mesma matéria da MP, os ajustes propostos e possíveis cenários às...

...Mello, Fernando dos Santos Zorzo, Thaís Lorenzi Ambrosano e Gustavo Ferrari Chauffaille, do Pinheiro Neto Advogados, explicam as alterações. Os advogados falam sobre as alterações introduzidas à instrução CVM 476 (novos valores mobiliários, número de investidores, investidores estrangeiros, informações sobre a oferta, prioridade aos antigos acionistas, restrições à negociação, informações prestadas, restrição para nova oferta, restrição à negociação por investidores não qualificados); e as alterações à instrução 400. "Tais alterações estão em linha com os anseios do mercado e...

...Mello, Fernando dos Santos Zorzo, Thaís Lorenzi Ambrosano e Gustavo Ferrari Chauffaille, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as alterações. Confira, clique aqui.Honorários de sucumbênciaA advogada Fernanda Teles de Paula Leão, do departamento jurídico da Cosan, analisa a fixação de honorários de sucumbência nas cautelares de garantia prévia das execuções fiscais, a partir da jurisprudência do STJ e do TJ/SP. (Clique aqui)Auxílio-moradiaO ministro Fux estendeu o direito ao auxílio-moradia aos magistrados da JT, da JM e dos Estados do AC, AM, BA, CE, ES, PB, PI, RS e SP. O...

...obrigatórios em ofertas públicas. Para Fernando dos Santos Zorzo e Gustavo Ferrari Chauffaille, do escritório Pinheiro Neto Advogados, com a edição da instrução a Comissão "avança com as medidas de diminuição de custos de acesso ao mercado de capitais brasileiro, privilegiando a mídia eletrônica como instrumento adequado e suficiente de divulgação e disseminação de informações ao mercado". (Clique aqui)Fato relevante A propósito da auspiciosa possibilidade de divulgação de fatos relevantes por meio de portais de notícias, Migalhas informa a seus leitores que criou espaço...