sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Freire da Cunha

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Migalhas de peso

Sociedades de contadores optantes pelo Simples Nacional e o ISS - Possíveis inconstitucionalidades de leis municipais regulamentadoras do tributo

As sociedades de profissionais de contabilidade optantes pelo Simples Nacional ao serem autuados para que passem a incluir os colaboradores não habilitados, poderão discutir a referida inclusão perante o poder judiciário uma vez que há uma inobservância dos princípios e regras constitucionais no âmbito do direito tributário. Leia

Gustavo Freire da Cunha

10/7/2017
Migalhas de peso

Análise jurisprudencial em relação às sociedades simples e o ISS com base no DL 406/68 e legislação de Porto Alegre/RS

A mera opção da forma societária não enseja a descaracterização das sociedades simples. Leia

Gustavo Freire da Cunha

26/2/2016

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