terça-feira, 16 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Gustavo Oecksler
Gustavo Oecksler
Migalheiro desde setembro/2024.Advogado, pós-graduado em Direito Imobiliário Empresarial e em Direito Societário. Membro do Núcleo Empresarial da ACIB, Membro da Comissão de Direito Societário e Diretor Estadual de SC pela ABAJUD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
A resistência municipal à jurisprudência do STJ sobre a base de cálculo do ITBI
A decisão do STJ determina que o ITBI deve ser calculado pelo valor venal, obrigando prefeituras a respeitar a declaração do contribuinte, evitando litígios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
A falência e a preservação da empresa: Uma Discussão sobre a continuidade das atividades
O Decreto-lei 7.661/45 e a lei 11.101/05, que regem a falência e recuperação judicial no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
A importância de possuir um contrato social estruturado
O contrato social de uma empresa é o documento mais importante de sua constituição, tendo um instrumento bem elaborado, sua empresa garantirá uma enorme segurança jurídica para eventuais intempéries no futuro