quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Paulinelli
Migalheiro desde agosto/2018.Advogado do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
MP altera a Lei das S/A e permite a publicação de atos societários e demonstrações financeiras via internet por companhias abertas
A MP 892 entrou em vigor na data de sua publicação, porém seus efeitos somente serão produzidos a partir do primeiro dia do mês subsequente à data em que a CVM e o Ministério da Economia tiverem regulamentado o art. 289 da Lei das Sociedades Anônimas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Lei geral de proteção de dados é aprovada no Brasil
É importante frisar que em relação ao projeto de lei aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer vetou alguns dispositivos pontuais, sendo o principal deles o referente à criação da Autoridade Nacional de proteção de dados.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.670
... empresariais Professor do IBMEC/MG, Adriano Ferraz, e os advogados Gustavo Paulinelli e Pedro Ferreira detalham a MP 892/19, que altera a lei das S/A e permite a publicação de atos societários e demonstrações financeiras via internet. (Clique aqui) PodcastA LGPD irá impactar as empresas não somente nas relações comerciais, mas também nas relações trabalhistas. Em mais um podcast "Conectando Mentes Curiosas", Patricia Peck, especialista em Direito Digital, e Erika Mello, especialista em Direito Trabalhista do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, levantam as principais questões que envolvem...