sábado, 27 de abril de 2024
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Gustavo Sampaio Indolfo Cosenza
Migalheiro desde abril/2021.Advogado, sócio do Escritório Jurídico Cosenza, @ejcosenza, especialista em Direito Tributário e Processo Civil, com diversos cursos de extensão sobre tributação, processos e contratos.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Doenças psiquiátricas dão direito à isenção de imposto de renda aos aposentados
Cresce o número de idosos que são afetados pela depressão e ansiedade, e tal população deve ser abrangida pela isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 14 de junho de 2022
STF decide que não incide imposto de renda sobre a pensão alimentícia recebida
Por outro lado, também havia dúvidas se esse pagamento seria "bis in idem", ou seja, a União cobrando duas vezes o IR sobre o mesmo fato, pois a origem é o rendimento tributado do alimentante, o qual deduziu tal despesa.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Não incide imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão dos contratos de representantes comerciais
A Receita Federal insiste na ilegalidade da exigência de Imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão contratual por representantes comerciais.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Ausência de intimação para sustentação oral gera nulidade em execução fiscal de multa da CVM
A ausência de intimação do advogado para sustentação oral no Processo Administrativo Sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), gera nulidade do crédito exigido em posterior Execução Fiscal.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 12 de abril de 2021
A não incidência de imposto de renda na pensão alimentícia recebida
Nos parece que, enfim, a injustiça de tributar o valor recebido a título de alimentos está terminando, em função dos princípios constitucionais que limitam o poder de tributar.