Gustavo Santos Freitas

Gustavo Santos Freitas

Migalheiro desde novembro/2015.
Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
MIGALHAS nº 4.046
Informativo Migalhas
6/2/2017

MIGALHAS nº 4.046

...chegando ao fim este mês, os advogados Luciano Garcia Rossi e Gustavo Santos Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, em coautoria com o assistente da banca Guilherme Toledo Piza, chamam atenção para o fato de que a partir de então, "eventuais demandas ou gravames não averbados não poderão ser opostos para fins de desfazimento da alienação de imóvel, tampouco da oneração por quaisquer garantias reais, excetuadas determinadas demandas que, por sua natureza, tiverem tratamento legal diferenciado". (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de...
MIGALHAS nº 3.745
Informativo Migalhas
19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

...aquisitivos pela União. Segundo os advogados Luciano Garcia Rossi, Gustavo Santos Freitas e Paula Arrivabene Maino (Pinheiro Neto Advogados), a norma gera maior segurança jurídica a novos investimentos. (Clique aqui) Tributo No início de outubro, a MP 675 foi convertida na lei 13.169/15, elevando, até 2018, as alíquotas de CSLL aplicáveis às empresas de seguros privados e às instituições financeiras. Quem disserta sobre o assunto são os causídicos Rodrigo Petry Terra e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) CPC O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino,...