quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Silva de Aquino
Migalheiro desde maio/2017.Advogado no escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Minirreforma trabalhista pretende ajudar a economia
As alterações sancionadas pela lei 13.874/19 acarretam mudanças em matéria de direito privado, quanto ao caráter contratual e empresarial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de julho de 2018
Reforma trabalhista mitigou acesso ao Judiciário
O número de demandas judiciais na seara trabalhista é mitigado, fazendo com que os chamados aventureiros processuais reduzam os pedidos que de fato não seriam deferidos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de maio de 2017
Nova Lei de Migração é aprovada no Senado Federal
Merecem destaques na nova legislação que aguarda sanção presidencial a descriminalização da imigração, a promoção da entrada regular e de regularização documental, a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares, o acesso, livre e igualitário, do imigrante a serviços sociais e públicos.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de julho de 2018
MIGALHAS nº 4.398
...princípios trabalhistas foram mitigados ou mesmo remodelados. Gustavo Silva de Aquino (Chenut Oliveira Santiago Advogados) fala do princípio do acesso ao Judiciário. (Clique aqui)
Reforma trabalhista - II
No âmbito da reforma, o advogado Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discute as alterações que objetivam diminuir o número excessivo de ações. (Clique aqui)
Recompensa
Analisando o caso da adolescente Vitória Gabrielly, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o Programa Estadual de Recompensa, que...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.111
...migração, aprovado pelo Senado Federal em abril, o colaborador Gustavo Silva de Aquino, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, ressalta que a norma "ainda se faz bastante vaga por não instituir ou até mesmo criar um órgão unificado a fim de minimizar a discricionariedade do executivo com relação à concessão de vistos para estrangeiros". (Clique aqui)
Audiência prévia
Os questionamentos e críticas relacionados à utilidade da audiência prévia de mediação são analisados pelo mediador Gilberto Marino Ferreira Conti, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes....