sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Toniol Raguzzoni
Migalheiro desde março/2025.Advogado e arbitralista. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Compliance a Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes. Foi Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF (2024) e membro consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB (2019 - 2021).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Parcela variável de indisponibilidade e suas implicações para as transmissoras de energia elétrica: Penalidade ou incentivo regulatório?
A parcela variável de indisponibilidade impacta a receita de transmissoras e gera debates sobre penalidade, isenções e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2025
Riscos e limites às compensações das geradoras por restrição de operação (constrained-off)
Análise das alocações de riscos e das limitações às compensações financeiras das geradoras de energia diante de eventos de restrição de operação por constrained-off.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.092
... incentivo regulatório?", por Igor Marques Caldas Machado e Gustavo Toniol Raguzzoni, advogados. (Clique aqui)
- "A LGPD influencia diretamente as negociações coletivas de trabalho", por Alexandra Del Amore de Carvalho e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da inspeção judicial (arts. 462 ao 465)", por Eduardo Soares de Souza (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Era uma vez na maternidade normativa brasiliana - Uma história de horror para CPFs e CNPJS", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa...