segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Harrisson Barboza de Holanda

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - SP. Sócio do escritório Holanda Advogados.

Migalhas de Peso A modulação como protagonista no julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
quinta-feira, 15 de abril de 2021

A modulação como protagonista no julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

A tão aguardada inclusão do recurso da Fazenda Nacional (RE 574706 – Tema 69), tem nova data de julgamento, para acalmar as expectativas dos contribuintes.
Migalhas de Peso Provas digitais em redes sociais e os novos mecanismos disponíveis no mercado
segunda-feira, 9 de março de 2020

Provas digitais em redes sociais e os novos mecanismos disponíveis no mercado

As relações no ambiente virtual possibilitaram mudanças na relação entre os brasileiros e geraram reflexos no cotidiano judicial.
Migalhas de Peso Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins - Série pode ganhar trilogia
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins - Série pode ganhar trilogia

Espera-se que a história fique restrita a tão somente duas temporadas, com o posicionamento do STF de forma definitiva sobre os embargos de declaração apresentados, o que afastaria qualquer interpretação indevida e restaurando a segurança jurídica.