domingo, 9 de fevereiro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Heitor Freitas

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado. Mestrando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra/Portugal - CENOR. Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Membro fundador e Diretor Executivo da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (Ad Notare). Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Negócios Imobiliários da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP), e em Direito Imobiliário da Escola Superior Universitária e do LEGALE Educacional.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

A ata notarial para fins de usucapião e a superveniente transmissão da posse para terceiros pela accessio ou successio possessionis no curso do processo de regularização do imóvel

A ata notarial para usucapião é debatida devido à sua utilidade no processo administrativo e as limitações do notário ao atestar a posse e o tempo de uso.