sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Helena Gontijo Duarte de Oliveira
Migalheira desde setembro/2025.Advogada do setor de Contencioso Tributário do Martinelli Advogados e pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Possibilidade de tomada de crédito de PIS/Cofins sobre dispêndios com pesquisas minerais infrutíferas
A pesquisa mineral, mesmo infrutífera, é etapa essencial da mineração e deve gerar crédito de PIS/Cofins, segundo a jurisprudência mais recente.