segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Henrique Abel

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Migalheiro desde janeiro/2020.

Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS/RS, com estágio doutoral na School of Law of Birkbeck, University of London. Autor. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Advogado.

Migalhas de peso Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula
quarta-feira, 10 de março de 2021

Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula

No caso, cindir por completo os elementos da “competência” e da “suspeição” nos levaria a aventar a inverossímil possibilidade de que a adoção do juízo agora reconhecido como incompetente seria decorrência de mera falha técnica.
Migalhas de peso Inviolabilidade não significa estar acima da lei: Uma análise do caso da prisão do deputado Daniel Silveira
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

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É preciso ter muito cuidado com o senso comum, que hoje impera no Brasil entre a população em geral.
Migalhas de peso O caso “Porta dos Fundos” - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico “a primeira tentação de cristo”
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

O caso “Porta dos Fundos” - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico “a primeira tentação de cristo”

Para todos os fins práticos e imediatos deste caso concreto, a questão está resolvida.