quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Henrique Abel

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Migalheiro desde janeiro/2020.

Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS/RS, com estágio doutoral na School of Law of Birkbeck, University of London. Autor. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Advogado.

Migalhas de peso Invocação do mal: a fantasia do "direito de ser nazista"
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Invocação do mal: a fantasia do "direito de ser nazista"

Parece estar na moda em nosso país, sobretudo entre os jovens, o encantamento com uma espécie de libertarianismo anarco-capitalista, que não raras vezes surge travestido de “liberalismo” ou “conservadorismo.”
Migalhas de peso Um conto de dois juízes
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Um conto de dois juízes

O Direito é instrumento civilizado de realização da justiça - e, precisamente por isso, não pode ser bode expiatório de si mesmo, não estando à disposição para ser sacrificado em nome de noções maleáveis, idiossincráticas e discutíveis de “justiça”.
Migalhas de peso República dos segredos: a inconstitucionalidade da utilização indiscriminada do sigilo pela Administração Pública
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

República dos segredos: a inconstitucionalidade da utilização indiscriminada do sigilo pela Administração Pública

Já passou da hora de as instituições e da sociedade civil iniciarem em nosso país – em nome da democracia, da Constituição e da legalidade - um firme movimento de resposta a esta escalada autoritária, marcada pela absurda e antijurídica naturalização do sigilo em informações de interesse público por parte da administração federal.
Migalhas de peso Não se vacinar é um direito?
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Não se vacinar é um direito?

Não existe um "direito" de colocar vidas alheias em risco, no meio de uma crise sanitária global, em nome de alguma equivocada espécie de interpretação ultraindividualista do conceito contemporâneo de liberdade.
Migalhas de peso Levando o Direito a sério: opiniões pessoais e juízos morais não atendem o requisito legal de fundamentação das decisões judiciais
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Levando o Direito a sério: opiniões pessoais e juízos morais não atendem o requisito legal de fundamentação das decisões judiciais

Um magistrado se torna um magistrado precisamente por meio de procedimentos não eletivos e não representativos, que pressupõem que o investido na função se trata de um profundo conhecedor do Direito e portador de destacadas capacidades de análise técnico-jurídica.
Migalhas de peso Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula
quarta-feira, 10 de março de 2021

Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula

No caso, cindir por completo os elementos da “competência” e da “suspeição” nos levaria a aventar a inverossímil possibilidade de que a adoção do juízo agora reconhecido como incompetente seria decorrência de mera falha técnica.
Migalhas de peso Inviolabilidade não significa estar acima da lei: Uma análise do caso da prisão do deputado Daniel Silveira
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Inviolabilidade não significa estar acima da lei: Uma análise do caso da prisão do deputado Daniel Silveira

É preciso ter muito cuidado com o senso comum, que hoje impera no Brasil entre a população em geral.
Migalhas de peso O caso “Porta dos Fundos” - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico “a primeira tentação de cristo”
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

O caso “Porta dos Fundos” - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico “a primeira tentação de cristo”

Para todos os fins práticos e imediatos deste caso concreto, a questão está resolvida.