Informativo de hoje: AUTOR MIGALHAS
VIP Henrique Abel
https://www.migalhas.com.br/autor/henrique-abel
Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS/RS, com estágio doutoral na School of Law of Birkbeck, University of London. Autor. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Advogado.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 10 de março de 2021
Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula
No caso, cindir por completo os elementos da “competência” e da “suspeição” nos levaria a aventar a inverossímil possibilidade de que a adoção do juízo agora reconhecido como incompetente seria decorrência de mera falha técnica.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Inviolabilidade não significa estar acima da lei: Uma análise do caso da prisão do deputado Daniel Silveira
É preciso ter muito cuidado com o senso comum, que hoje impera no Brasil entre a população em geral.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
O caso “Porta dos Fundos” - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico “a primeira tentação de cristo”
Para todos os fins práticos e imediatos deste caso concreto, a questão está resolvida.