quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.997

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Henrique Amaral Lara

Migalheiro desde março/2011.

Advogado associado da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Os benefícios fiscais criados para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016

William Roberto Crestani e Henrique Amaral Lara
O Brasil será palco da Copa do Mundo 2014, da Copa das Confederações 2013 e dos Jogos Olímpicos 2016. Para isso, o governo federal e os estaduais concederam uma série de benefícios fiscais para incentivar a construção de estruturas necessárias. Os advogados alertam as empresas interessadas em pleitear os benefícios sobre as inúmeras regulamentações e requisitos exigidos pelas autoridades fiscais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2011

Acompanhamento econômico-tributário diferenciado: recentes mudanças e possíveis impactos

VIPLuiz Roberto Peroba Barbosa e Henrique Amaral Lara
Em dezembrode 2010, a RFB publicou as Portarias 2.356/10 e 2.357/10, que substituíram as Portarias 11.211/07 e 2.923/09, no tocante à regulamentação quanto ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado entre pessoas físicas e jurídicas e ao estabelecimento de parâmetros para a indicação dos contribuintes passíveis de serem submetidos a esse tipo de tratamento prioritário.