domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Henrique de Araújo Gonzaga
Migalheiro desde novembro/2025.Advogado da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Execução de dívidas ganha força com decisão do STJ
Tema 1.137 da Corte Superior autoriza medidas executivas não previstas no CPC, com limites de proporcionalidade, contraditório e prazo, reforçando a efetividade da execução cível.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
Há relação de consumo entre agentes de arranjos de pagamento?
STJ define que cada participante nos sistemas de pagamento responde apenas por contratos diretos, afastando solidariedade indevida e aplicação do CDC.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de março de 2022
Fundação Dom Cabral lança e-book sobre ESG
Tema é assunto principal de e-book da Fundação Dom Cabral que explora aspectos como o mercado financeiro olha para a sustentabilidade e o papel das empresas na pauta ambiental e conta com a parceria e colaboração do escritório Cescon Barrieu Advogados....
Migalhas Quentes
sábado, 1 de janeiro de 2022
Advogados explicam capacidade processual conferida aos animais
A discussão sobre a capacidade processual dos animais ganhou força com o caso do abandono de 600 búfalos em uma fazenda em Brotas, no interior de São Paulo....