sexta-feira, 19 de abril de 2024

Informativo no forno: 11:02:23

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Henrique dos Santos de Bassi Nogueira
result.title

Henrique dos Santos de Bassi Nogueira

Migalheiro desde maio/2022.

Sócio da área trabalhista do escritório FAS - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Dez anos da lei 12.619/12: certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional
quinta-feira, 12 de maio de 2022

Dez anos da lei 12.619/12: certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional

Henrique dos Santos de Bassi Nogueira
O TRT da 3ª região entendeu pela inconstitucionalidade de tal artigo, chegando até a editar uma súmula de 66, que a justifica “por violação ao princípio da vedação do retrocesso social”.