quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334

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Henrique Porto de Castro

Migalheiro desde abril/2026.

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador visitante do Instituto Max Planck, Hamburgo. Advogado no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026

Marca e indicação geográfica: O caso Champagne

Henrique Porto de Castro
Em março de 2026, o STJ permitiu o uso da marca "Rose Champagne" no vestuário, aplicando a regra da especialidade e afastando risco de confusão.