terça-feira, 8 de setembro de 2026
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Herbert H. Nogueira.
Migalheiro desde fevereiro/2023.Advogado. Sócio fundador de Herbert Nogueira Sociedade Individual de Advocacia, em Belo Horizonte/MG. Atua em Direito Empresarial, com ênfase em societário e contratos, e em Direito Migratório.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Visto de nômade digital: O caminho espanhol para brasileiros
A Espanha permite ao brasileiro requerer a nacionalidade após apenas 2 anos de residência legal. O visto de nômade digital da ley 28/22 abre essa via, e o artigo mostra como percorrê-la.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de julho de 2026
Residência legal na França: Principais modalidades de visto
Guia apresenta as principais modalidades de visto para brasileiros que desejam viver na França. Entender cada categoria evita recusas e facilita a imigração.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Lei de improbidade administrativa: Uma importante ferramenta jurídica para combater a corrupção
O que é a Lei de Improbidade Administrativa e qual sua importância para sociedade brasileira?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Atos administrativos: anulação, revogação e convalidação
A diferença entre anulação e revogação é que a primeira desfaz um ato ilegal, enquanto a segunda extingue um ato válido que se tornou inconveniente ou inoportuno.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Afinal, o agente de trânsito tem fé pública?
Muitos agentes públicos acreditam possuir a chamada "fé pública", mas na realidade isso não passa de uma presunção relativa de veracidade dos atos administrativos que exercem em suas funções.