segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Hioman Imperiano de Souza

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso

Juizados Especiais: 22 Anos de democratização do acesso à justiça

Vale salientar ainda que, a despeito de passados 22 anos de sua entrada em vigor, a lei 9.099/95 continua e continuará sendo um instrumento inovador e revolucionário da malha Judiciária do país. Leia

Hioman Imperiano de Souza

5/10/2017
Migalhas de peso

Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico

Nota-se o entrelaçamento epistemológico que há entre o Direito Penal e o Direito Econômico, exsurgindo-se uma ciência detentora de institutos próprios, que é o Direito Penal Econômico. Leia

Hioman Imperiano de Souza

3/10/2017

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