domingo, 25 de julho de 2021

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Hioman Imperiano de Souza

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Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente da incerteza do direito.
Migalhas de peso Juizados Especiais: 22 Anos de democratização do acesso à justiça
quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Juizados Especiais: 22 Anos de democratização do acesso à justiça

Vale salientar ainda que, a despeito de passados 22 anos de sua entrada em vigor, a lei 9.099/95 continua e continuará sendo um instrumento inovador e revolucionário da malha Judiciária do país.
Migalhas de peso Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico
terça-feira, 3 de outubro de 2017

Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico

Nota-se o entrelaçamento epistemológico que há entre o Direito Penal e o Direito Econômico, exsurgindo-se uma ciência detentora de institutos próprios, que é o Direito Penal Econômico.