sexta-feira, 26 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Humberto Camargo Brandão Neto
Migalheiro desde abril/2022.Estudante de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e estagiário de Direito na Camargo & Pagani Consultoria e Assessoria Jurídica.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 1 de julho de 2022
Ensaio doutrinário acerca do instituto da graça
O perdão concedido pelo presidente simboliza o sistema de freios e contrapesos na engenharia republicana.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 14 de junho de 2022
Vício de consentimento - Análise geral sobre o erro no negócio jurídico
O erro é o produto de uma percepção equivocada ou da ausência de compreensão sobre o negócio jurídico. Comprovada a existência de vício de consentimento na relação jurídica, a sua anulação poderá ser pretendida por ação própria.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 26 de abril de 2022
A aplicação do instituto da curatela em casos de Alzheimer após a lei 13.146/15
O Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou a teoria das incapacidades e consequentemente a pretensão quanto à curatela nos casos de alzheimer.