quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Humberto Camargo Brandão Neto

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Migalheiro desde abril/2022.

Estudante de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e estagiário de Direito na Camargo & Pagani Consultoria e Assessoria Jurídica.

Migalhas de peso Ensaio doutrinário acerca do instituto da graça
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Ensaio doutrinário acerca do instituto da graça

O perdão concedido pelo presidente simboliza o sistema de freios e contrapesos na engenharia republicana.
Migalhas de peso Vício de consentimento - Análise geral sobre o erro no negócio jurídico
terça-feira, 14 de junho de 2022

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O erro é o produto de uma percepção equivocada ou da ausência de compreensão sobre o negócio jurídico. Comprovada a existência de vício de consentimento na relação jurídica, a sua anulação poderá ser pretendida por ação própria.
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terça-feira, 26 de abril de 2022

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou a teoria das incapacidades e consequentemente a pretensão quanto à curatela nos casos de alzheimer.