domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Iara de Oliveira Cardoso
Migalheira desde fevereiro/2016.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Rescisão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez
A lei previdenciária restou omissa quanto ao prazo máximo de suspensão.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Gestante contratada como temporária pela lei 6.019/74 não faz jus a estabilidade provisória
Súmula do TST só prevê estabilidade provisória da gestante nos casos de contrato por prazo determinado regido pelo artigo 443 da CLT....